Se você trabalha com importação, sabe que uma das fases do desembaraço aduaneiro é a parametrização.
Assim sendo, é necessário saber quais são os canais de parametrização que existem:
- Canal Verde
- Canal Amarelo
- Canal Vermelho
- Canal Cinza
Isso nada mais é que a forma que a Receita Federal classifica o seu processo no momento da Declaração da Importação (DI) para diferentes tipos de conferência, antes de liberar a mercadoria.
Atualmente, a Receita Federal é o órgão responsável por fazer o controle e a fiscalização de todas as operações de importação e exportação no Brasil.
A parametrização acontece para fiscalizar e realizar um controle das mercadorias que chegam no país. Geralmente quando são enviadas para outros canais, além do verde, significa que há alguma possível irregularidade, como fraude ou omissão. Além disso, podem ser produtos de empresas que estão em dívida ou sob investigação pelo fisco nacional.
Conheça os canais de parametrização e suas cores
Canal Verde
Caso a sua mercadoria seja classificada dessa forma, comemore.
O canal verde significa menos tempo para liberação da sua compra. Além disso, também influência no custo da operação.
A mercadoria é desembaraçada automaticamente pelo sistema. Porém, é importante lembrar que mesmo que a DI seja dispensada da conferência, ainda é possível que ocorra a fiscalização fazendária.
Canal Amarelo
Neste canal, a Receita Federal irá fazer a conferência dos documentos do seu processo de importação.
Dessa forma, um fiscal ou analista de Receita fará a avaliação de todos os documentos da sua DI para verificar possíveis erros.
De costume, todos os produtos que possuem Dumping (produtos com sobre-taxa) vão passar por este canal.
Canal Vermelho
Este canal, apesar do nome, nem sempre significa algo negativo. Se é sua primeira, segunda e até mesmo terceira importação, muito provavelmente você irá passar por ele.
Neste canal, além da conferência documental (como no canal amarelo), terá também a conferência física da mercadoria.
Por se tratar, muitas vezes, de um CNPJ novo, a Receita Federal acredita ser necessária uma vistoria da mercadoria importada para maior segurança e controle. Isso evita fraudes nos impostos e tributos.
O prazo de verificação costuma ser de 15 a 20 dias.
Canal Cinza
Se a sua mercadoria caiu no canal cinza, se preocupe.
Geralmente, existe alguma suspeita de fraude ou problema mais grave na valoração de um produto. Por exemplo: um carregamento de mesas chega até o porto e é averiguado que cada mesa custa um valor de R$100 e você afirma que está pagando R$20.
Neste caso, a Receita fica desconfiada e solicita a análise fiscal do valor e também uma análise física da sua mercadoria. O prazo para a verificação de todas as informações pode demorar meses, o que pode gerar prejuízos absurdos aos responsáveis.
A desvantagem do canal vermelho e do canal cinza é que o importador fica responsável pelo custo diário do armazenamento de cada contêiner, sem contar a mão de obra da fiscalização.
Portanto, se você vai começar a importar é necessário estar atento à todas as informações da sua mercadoria para não acabar sendo lesado posteriormente.